1983: Immanuel WALLERSTEIN: O capitalismo histórico
Conclusom: sobre o progresso e as transiçons
Se há umha ideia que caracteriza o mundo moderno, que é a sua pedra de toque, é a ideia de progresso. Isto nom quer dizer que toda a gente acredite no progresso. No grande debate ideológico entre conservadores e liberais, iniciado ainda antes da Revoluçom Francesa, a essência da posiçom conservadora residia na dúvida de que as mudanças que ocorriam na Europa e no mundo pudessem ser consideradas progresso, ou mesmo que o progresso pudesse ser considerado um conceito relevante e significativo. Apesar disso, como sabemos, fôrom os liberais que simbolizáram a época, e encarnárom o que se tornaria, no século XIX, a ideologia dominante da economia-mundo capitalista (há muito existente).
Nom é surpreendente que os liberais acreditassem no progresso. A ideia de progresso justificou toda a transiçom do feudalismo para o capitalismo. Ela justificou a quebra da remanescente oposiçom a mercantilizaçom de tudo, e tendeu a subvalorizar os aspectos negativos do capitalismo, com a justificaçom de que os benefícios ultrapassavam, de longe, os prejuízos. Por conseguinte, nom surpreende que os liberais acreditassem no progresso.
O que é surpreendente é que os seus oponentes ideológicos, os marxistas –os anti-liberais, os representantes das classes trabalhadoras oprimidas–, acreditassem no progresso, polo menos com tanta paixom quanto os liberais. Sem dúvida, esta crença tinha para eles um importante objectivo ideológico. Ela justificava as actividades do movimento socialista mundial, com o argumento de que ele encarnava o rumo inevitável do desenvolvimento histórico. Além disso, parecia muito inteligente abraçar esta ideologia, na medida em que ela usava as próprias ideias da burguesia liberal para a confundir.
Havia infelizmente dous pequenos senons nesta aparentemente astuta (e certamente entusiástica), profissom-de-fé secular no progresso. Enquanto a ideia de progresso justificava o socialisrno, ela justificava igualmente o capitalismo. Nom se podiam cantar hossanas ao proletariado sem antes tecer louvores a burguesia. Os famosos escritos de Marx sobre a Índia oferecêrom ampla prova disto, como, aliás, também o próprio Manifesto Comunista. Por outro lado, sendo o progresso medido de forma materialista (e poderiam os marxistas deixar de assentar nisso?), a ideia de progresso podia ser utilizada –e tem-no sido, nos últimos cinqüenta anos–, contra todas as "experiências socialistas" . Quem nom escuitou as condenaçons à ex-U.R.S.S., com base no argumento de que o seu nível de vida é inferior ao dos E.U.A.? Além disso, a despeito das bazófias de Krushchev, há poucas razons para acreditar que esta disparidade deixará de existir dentro de cinqüenta anos.
A adopçom, polos marxistas, de um modelo evolucionista de progresso tem sido umha enorme armadilha, como os socialistas, apenas recentemente, começárom a suspeitar. Esta suspeita é, ela própria, um elemento da crise ideológica, que está associada a crise estrutural geral da economia-mundo capitalista.
Pura e simplesmente, nom é verdade que o capitalismo, como sistema histórico, tenha representado progresso, em relaçom com os vários sistemas históricos pré-existentes, que ele destruiu ou transformou. Enquanto escrevo isto, eu próprio sinto o tremor que acompanha a sensaçom de blasfémia. Eu temo a ira dos deuses, pois fum moldado na mesma forma ideológica de todos os meus companheiros, e prestei adoraçom nos mesmos altares.
Umha das dificuldades na análise do progresso reside no carácter unilateral de todas as medidas propostas. Diz-se que o progresso científico e tecnológico é inquestionável e alucinante, o que é certamente verdade, em especial na medida em que a maioria do conhecimento técnico é cumulativo. Mas nunca se discutiu seriamente sobre a quantidade de conhecimento perdido, por via da vassourada mundial imposta pola ideologia universalista. Ou, se o fazemos, categorizamos este conhecimento perdido como mera(?) sabedoria. No entanto, ao simples nível técnico da produtividade agrícola, temos vindo a descobrir ultimamente que os métodos de acçom humana abandonados há um século ou dous (um processo imposto polas elites iluminadas sobre as massas atrasadas), necessitarn freqüentemente de ser reabilitados, porque se verifica serem mais eficazes. Mais importante ainda, descobrimos nas próprias "fronteiras" da ciência evoluída tentativas de reinserçom de premissas triunfantemente afastadas há um século, ou mesmo há cinco séculos atrás.
Tem-se dito que o capitalismo histórico transformou o poder mecánico da humanidade. Cada input de energia humana foi recompensado com out-puts sempre crescentes de produtos, o que é também certamente verdade. Mas nom calculamos em que medida a humanidade reduziu ou aumentou os inputs totais de energia, que as pessoas, individual ou colectivamente, em toda a economia-mundo capitalista, fôrom chamadas a investir, seja por unidade de tempo ou por ciclo de vida. Poderemos estar assim tam seguros de que o fardo, a nível mundial, durante o capitalismo histórico, ficou menos pesado do que em sistemas anteriores? Há muitas razons para duvidar disso, como o comprova a incorporaçom, polos nossos superegos, da compulsom ao trabalho.
Tem-se dito que, em nengum outro sistema histórico, as pessoas tivérom condiçons de vida tam confortáveis, ou tivérom um leque tam amplo de experiências de vida alternativas como o que possuem no presente sistema. umha vez mais, esta afirmaçom soa a verdadeira. A ela nos conduzem as comparaçons que regularmente fazemos com os modos de vida dos nossos antecessores imediatos. E contudo, ao longo do século XX, tem surgido sistematicamente diversas dúvidas neste domínio, como indicam as referências, agora freqüentes, a "qualidade de vida", e as preocupaçons crescentes com a anomia, a alienaçom e as doenças mentais. Finalmente, tem-se dito que o capitalismo histórico trouxo urn aumento maciço nas margens de segurança humana –contra acidentes, morte por perigos endémicos (os quatro cavaleiros do Apocalipse), e contra a violência errática. umha vez mais, isto é incontestável a umha pequena escala (apesar dos perigos recentemente descobertos da vida urbana). Mas, mesmo até agora, será isto verdade a umha escala maior, mesmo omitindo a espada de Dámocles da guerra nuclear?
É no mínimo pouco evidente que no mundo actual haja mais liberdade, igualdade e fraternidade do que havia a mil anos atrás. Poderia-se possivelmente argumentar que a verdade é o oposto. Nom procuro pintar como um idílio os mundos anteriores ao capitalismo histórico, eram mundos de pouca liberdade, pouca igualdade e pouca fraternidade. A única questom é se o capitalismo histórico representou progresso ou regressom nestes domínios.
Nom pretendo falar de umha medida comparativa de crueldade. Isto seria difícil de discernir, um pouco lúgubre até, embora haja poucas razons para se ser entusiasta quanto aos registos do capitalismo histórico nesta área. O mundo do século XX pode orgulhar-se de ter exibido alguns talentos inusuais e refinados nestas artes antigas. Nem falo do galopante e totalmente incrível desperdício social que decorre da competiçom pola incessante acumulaçom de capital, um nível de desperdício que começa a tornar-se irreparável.
Prefiro basear a minha argumentaçom em consideraçons materiais, nom sobre o futuro social, mas sobre o período histórico actual da economia-mundo capitalista. O argumento é simples, ainda que ambicioso. Quero defender umha tese marxista, que os próprios marxistas ortodoxos tendem a enterrar por vergonha: a tese do empobrecimento absoluto (e nom apenas relativo), do proletariado.
Ouço já os sussurros amigáveis. "Certamente, nom pode estar a falar a sério; com certeza quer dizer empobrecimento relativo... Nom está o trabalhador industrial muito melhor hoje do que em 1800?" O trabalhador industriaI sim, ou polo menos muitos trabalhadores industriais. Mas os trabalhadores industriais continuam a ser umha fracçom relativamente pequena da populaçom mundial. Umha maioria esmagadora das forças de trabalho no mundo, que vivem em zonas rurais ou se movem entre estas e os bairros de lata urbanos, estam pior que os seus antecessores de há cinco séculos atrás. Comem pior, e tem certamente umha dieta menos equilibrada. Embora tenham maiores probabilidades de sobreviver ao primeiro ano de vida (devido aos efeitos da higiene social promovida para proteger os privilegiados), duvido que a esperança de vida da maioria da populaçom mundial à idade de um ano seja maior que anteriormente; suspeito que a verdade é o oposto. Eles trabalham mais arduamente, sem qualquer dúvida –mais horas por dia, por ano, por vida. E umha vez que fazem isto por umha remuneraçom total inferior, a taxa de exploraçom subiu muito marcadamente.
Serám eles social e politicamente mais oprimidos, ou mais explorados economicamente? Isto é mais difícil de analisar. Como Jack Goody umha vez disse, as ciências sociais nom possuem euforímetros. A maioria das pessoas, nos sistemas históricos anteriores, viviam em pequenas comunidades e possuíam formas de controlo social que decerto constrangiam as escolhas humanas e a variabilidade social. Sem dúvida, muitos viram nisso um fenómeno de opressom activa. Os outros, que estavam mais satisfeitos, pagárom polo seu bem-estar com umha visom estreita das possibilidades humanas.
Como todos sabemos, a construçom do capitalismo histórico implicou umha constante diminuiçom (e, por vezes, a total eliminaçom), do papel destas pequenas estruturas comunitárias. Mas o que é que colocou em seu lugar? Em muitas áreas, e por longos períodos, o papel das estruturas comunitárias foi assumido polas " plantaçons" , isto é, polo controlo opressivo de estruturas político-económicas em larga escala, controladas por " empresários" . Das " plantaçons" da economia-mundo capitalista –baseadas na escravatura, no trabalho prisional, na partilha de colheitas (forçada ou contratual), ou no trabalho assalariado– dificilmente se pode dizer que deram maior expressom a "individualidade" . As "plantaçons" podem ser consideradas um modelo excepcionalmente eficaz de extracçom de mais-valia. Sem dúvida, elas já existiam anteriormente, mas nunca antes tinham sido usadas tam extensamente para a produçom agrícola –ao contrário das minas e da construçom de infraestruturas em larga escala, as quais, porém, envolveram de umha maneira geral, muito menos pessoas, em termos globais.
Mesmo na ausência de umha determinada forma de controlo directo e autoritário da actividade agrícola (aquilo que acabámos de etiquetar como "plantaçons" ), que substituísse as anteriores e mais lassas estruturas comunitárias de controlo, a desintegraçom das estruturas comunitárias, nas zonas rurais, nunca era vivida como umha "libertaçom". Na verdade, ela era sempre acompanhada (ou mesmo, freqüentemente, causada), por um controlo crescente, por parte das estruturas estatais emergentes, as quais estavam cada vez menos dispostas a deixar o produtor directo entregue aos seus processos de decisom autónomos e locais. Todo o esforço foi no sentido de forçar um aumento do conteúdo de trabalho e da especializaçom desta actividade laboral (o que, do ponto de vista do trabalhador, enfraqueceu a sua posiçom negocial e aumentou o seu tédio).
E isto nom foi tudo. O capitalismo histórico desenvolveu um enquadramento ideológico de humilhaçom opressiva, que nunca existiu anteriormente, e a que hoje chamamos sexismo e racismo. Deixem-me ser claro: em sistemas históricos anteriores, como já notámos, tanto a posiçom dominante do homem sobre a mulher como a xenofobia generalizada, eram comuns, mesmo virtualmente universais. Mas, no capitalismo histórico, o sexismo era mais do que a posiçom dominante do homem sobre a mulher, e o racismo mais do que a xenofobia generalizada.
O sexismo era a relegaçom da mulher para o reino do trabalho nom produtivo, duplamente humilhante, dado que o trabalho que lhes era exigido foi intensificado, e o trabalho produtivo tornou-se, pola primeira vez na história humana, a base de legitimaçom de um privilégio. Isto criou umha dupla amarra, que tem sido indissolúvel na economia-mundo capitalista.
O racismo nom era o ódio ou opressom de um estrangeiro, de alguém exterior ao sistema histórico. Polo contrário, o racismo era a estratificaçom da força de trabalho dentro do sistema histórico, tendo como objectivo manter os grupos oprimidos dentro do sistema, e nom expulsá-los. Ele serviu de justificaçom para a baixa remuneraçom do trabalho produtivo, definindo o trabalho com a remuneraçom mais baixa como trabalho de menor qualidade. Como isto aconteceu ex definitio, nenguma mudança na qualidade do trabalho poderia ter outra consequência que nom a de mudar a forma da acusaçom. E contudo, a ideologia proclamou a oferta de umha recompensa de mobilidade social para o esforço individual. Esta dupla amarra era igualmente indissolúvel.
Tanto o sexismo como o racismo eram processos sociais, em que a "biologia" definia posiçons. umha vez que a biologia era, em qualquer sentido imediato, socialmente imutável, tínhamos umha estrutura que era socialmente criada, mas que nom estava sujeita ao desmantelamento social. Isto, é claro, nom é inteiramente verdade. O que é verdade é que o sexismo e o racismo nom podiam, (e nom podem), ser desmantelados, sem se desmantelar todo o sistema histórico que os criou, e cujo funcionamento os manteve em momentos cruciais.
Assim, tanto em termos materiais como psíquicos (sexismo e racismo), houvo empobrecimento absoluto. Em relaçom ao consumo do excedente social, isto implicou, é claro, um "abismo" crescente entre o estrato superior, de dez a quinze por cento, e o resto da populaçom. Esta nossa explicaçom para o aumento do abismo é corroborada em três factos. Primeiro, a ideologia da meritocracia tem funcionado verdadeiramente, tornando possível umha considerável mobilidade social, mesmo a mobilídade de grupos étnicos/ocupacionais específicos da força de trabalho. Isto ocorreu, todavia, sem transformar significativamente as estatísticas gerais da economia-mundo, já que a mobilidade individual (ou de subgrupo), foi contrariada por um aumento da dimensom do estrato inferior, quer pola incorporaçom de novas populaçons na economia-mundo, quer por taxas diferenciais de crescimento demográfico.
Umha segunda razom, que nos impede de ver este abismo crescente, é o facto de a análise histórica e sociológica se ter concentrado naquilo que se tem passado nas classes médias– isto é, nesses dez a quinze por cento da populaçom da economia-mundo, que consumiam umha mais-valia superior a que produziam. Dentro deste segmento, tem havido, de facto, umha aproximaçom relativamente dramática entre o topo (menos de um por cento da populaçom), e as camadas verdadeiramente "médias" , ou quadros (o resto dos dez a quinze por cento). Nos últimos séculos do capitalismo histórico, grande parte das políticas "progressistas" resultárom numha paulatina diminuiçom da distribuiçom desigual da mais-valia mundial, no interior deste pequeno grupo que a tem partilhado. Os gritos de triunfo deste sector "médio" , a propósito da reduçom da sua distanciaçom em relaçom ao um por cento da topo, tem ajudado a ocultar a dimensom da abismo crescente entre eles e os restantes oitenta e cinco por cento.
Finalmente, há umha terceira razom para que o fenómeno do abismo crescente nom tenha sido central nas nossas discussons colectivas. É possível que, nos últimos dez a vinte anos, sob a pressom da força colectiva dos movimentos anti-sistémicos mundiais –e a aproximaçom das assimptotas económicas–, tenha havido umha reduçom da polarizaçom absoluta, embora nom da relativa. Mesmo isto deve ser afirmado cautelosamente, e colocado no contexto dos cinco séculos de desenvolvimento histórico em que se verificou um aumento da polarizaçom absoluta.
É crucial discutir as realidades que acompanhárom a ideologia do progresso, porque, sem isso, nom podemos analisar inteligentemente as transiçons de um sistema histórico para outro. A teoria do progresso evolucionário envolveu nom apenas a assunçom de que o sistema posterior é melhor do que o anterior, mas também a assunçom de que um novo grupo dominante substituiu um grupo dominante anterior. Assim, além de o capitalismo ser um progresso sobre o feudalismo, este progressa era essencialmente adquirido polo triunfo –o triunfo revolucionário–, da "burguesia" sobre a "aristocracia latifundiária" (ou "elementos feudais"). Contudo, se o capitalismo nom era progressivo, que sentido terá o conceito de revoluçom burguesa? Houvo umha única revoluçom hurguesa, ou ela surgiu de múltiplas formas?
Já vimos que é errada a imagem do capitalismo histórico, como tendo surgido através do derrube da aristocracia passadista por umha burguesia progressista. Em vez disso, umha imagem mais correcta é a de que o capitalismo histórico foi criado por umha aristocracia latifundiária, que se trans formou a si própria em burguesia, porque o velho sistema estava em desintegraçom. Em vez de deixarem a desintegraçom continuar até um fim incerto, eles mesmos se empenharam numha radical cirurgia estrutural, de modo a manterem e expandirem significativamente a sua capacidade de explorar os produtores directos.
Se esta nova imagem está correcta, ela alterará radicalmente a nossa percepçom da presente transiçom do capitalismo para o socialismo, da economia-mundo capitalista para umha ordem-mundo social. Até agora, a "revoluçom proletária" tem sido modelada, mais ou menos, a semelhança da "revoluçom burguesa" . Tal como os burgueses derrubárom a aristocracia, também o proletariado derrubaria a burguesia. Esta analogia foi o conceito central em que sempre se baseou a acçom estratégica do movimento socialista mundial.
Se nom existiu umha revoluçom burguesa, quererá isso dizer que nom houvo nem haverá nunca umha revoluçom proletária? De maneira nengumha –pensámos nós–, independentemente da forma (lógica ou empírica), como encaremos a questom. O que isso quer dizer, contudo, é que devemos tratar a questom das transiçons de um modo diferente. Primeiro devemos estabelecer a distinçom entre mudança por desintegraçom e mudança controlada. É o que Samir Amin designou pola distinçom entre "decadência" e "revoluçom" , entre o género de "decadência" que ele afirma ter ocorrido na queda do império romano (e que, segundo ele, ocorre também agora), e essa mudança, muito mais controlada, que ocorreu na passagem do feudalismo para o capitalismo.
Mas isto nom é tudo. É que, como acabámos de dizer, as mudanças controladas (as "revoluçons" de Amin), nom som necessariamente "progressivas" . Deste modo, é necessário distinguir entre o género de transformaçom estrutural, que deixa intacta (ou inclusive agudiza), a realidade da exploraçom do trabalho, e um outro, que acabaria com este tipo de exploraçom ou, polo menos, reduziria-a radicalmente. Isto significa que a questom política do nosso tempo nom é a de saber se haverá ou nom umha transiçom do capitalismo histórico para qualquer outra coisa, Isso é tam óbvio, quanto possamos estar certos de qualquer assunto. A questom política do nosso tempo é a de saber se esta outra cousa –o resultado da transiçom–, será, de um modo fundamental, moralrnente diferente do que temos agora. Se haverá progresso, portanto.
O progresso nom é inevitável –estamos a luitar por ele. E a forma que esta luita está a tomar nom é a do socialismo contra o capitalismo. É antes entre a transiçom para umha sociedade relativamente livre de classes sociais e a transiçom para um novo modo de produçom, baseado em classes (diferente do capitalismo histórico, mas nom necessariamente melhor).
Para a burguesia mundial, a opçom nom é entre a manutençom do capitalismo histórico e o suicídio. A sua opçom efectiva é entre, por um lado, umha posiçom "conservadora", que resultaria na contínua desintegraçom do sistema e, conseqüentemente, na sua transformaçom numha ordem mundial ainda incerta, mas, provavelmente, mais igualitária; e, por outro lado, umha tentativa arrojada de tomar o controlo do processo de transiçom, no qual a burguesia, ela mesma, se revestiria de roupagens "socialistas" , tentando criar um sistema histórico alternativo, que deixaria intacto o processo de exploraçom da força de trabalho mundial, para benefício de umha minoria.
É à luz destas alternativas políticas reais, abertas a burguesia mundial, que devemos avaliar a história, tanto do movimento socialista mundial, como dos Estados onde os partidos socialistas chegárom ao poder, de umha forma ou de outra.
A primeira cousa a recordar, neste tipo de apreciaçons, é que o movimento socialista mundial –na verdade, todos os tipos de movímentos anti-sistémicos, como todos os Estados revolucionários e/ou socialistas –, foi, ele próprio, um produto integral do capitalismo histórico. Ele nom era umha estrutura externa ao sistema histórico, mas um produto dos seus processos internos. Assim, ele reflectiu todas as contradiçons e constrangimentos do sistema, Nom podia (nem pode), ser de outro modo.
Os seus erros, as suas limitaçons, os seus efeitos negativos, fam parte do balanço do capitalismo histórico, nom de um outro hipotético sistema histórico, de umha ordem socialista mundial ainda inexistente. A intensidade da exploraçom do trabalho nos Estados revolucionários e/ou socialistas, a negaçom de liberdades políticas, a persistência do sexismo e do racismo, todos estes fenómenos tem muito mais a ver com o facto de estes Estados continuarem a localizar-se em zonas periféricas e semi-periféricas da economia-mundo capitalista, do que com propriedades peculiares a um novo sistema social. As poucas migalhas que, no capitalismo histórico, sobrárom para as classes trabalhadoras, concentrárom-se sempre em áreas centrais. Estas desproporçons ainda se mantenhem.
A avaliaçom, tanto dos movimentos anti-sistémicos como dos regimes que eles ajudáram a criar, nom pode pois ser feita em termos das "sociedades justas" , que eles tenham ou nom criado. Eles só podem ser correctamente avaliados, se inquirirmos sobre o seu contributo, na luita mundial, para que a transiçom do capitalismo seja orientada para umha ordem mundial socialista igualitária. Aqui, a contabilidade é necessariamente mais ambígua, devido ao funcionamento dos próprios processos contraditórios. Todas as iniciativas positivas provocaram conseqüências, tanto positivas como negativas. Cada enfraquecimento do sistema, num dado sentido, fortalece-o noutros sentidos. Mas nom necessariamente em graus equivalentes! Toda a questom reside nisto.
Nom há dúvida de que a maior contribuiçom dos movimentos anti-sistémicos ocorreu nas suas fases de mobilizaçom. Organizando rebelions, transformando as consciências, eles tem sido forças libertadoras; e a contribuiçom de cada movimento, neste domínio, tem-se tornado maior com o tempo, graças aos mecanismos de retorno da aprendizagem histórica.
Quando esses movimentos assumiram o poder político em estruturas estatais, o seu desempenho nom foi o melhor, porque as pressons (tanto de fora como de dentro dos próprios movimentos), para que mudassem os seus propósitos anti-sistémicos, aumentaram geometricamente. Apesar disso, isto nom significou um balanço totalmente negativo para tais "reformismos" e "revisionismos" . Os movimentos no poder ficárom, de certo modo, prisioneiros políticos da sua ideologia, e portanto sujeitos a pressom organizada dos produtores directos, dentro do Estado revolucionário e dos movimentos anti-sistémicos fora dele.
O verdadeiro perigo surge precisamente agora, enquanto o desenvolvimento do capitalismo histórico se aproxima da sua plenitude –a expansom contínua da mercantilizaçom de tudo, a força crescente da pléiade mundial de movimentos anti-sistémicos, a racionalizaçom continuada do pensamento humano. É esta plenitude do desenvolvimento que poderá precipitar o colapso do sistema histórico, o qual tem florescido, precisamente, porque a sua lógica tem sido realizada apenas parcialmente. E é precisamente no momento (e porque) o sistema está em colapso, que a carruagem das forças de transiçom parecerá cada vez mais atractiva e, conseqüentemente, o desenlace será cada vez menos certo. A luita pola liberdade, igualdade e fraternidade é prolongada, camaradas, e o local da luita será, cada vez mais, dentro da própria família mundial das forças anti-sistémicas.
O comunismo é utopia, isto é, lugar nengum. É o avatar de todas as nossas escatologias religiosas: a vinda do Messias, a segunda vinda de Cristo, o nirvana. Nom é um projecto histórico, mas umha mitologia corrente, O socialismo, polo contrário, é um sistema histórico realizável, que pode um dia ser instaurado no mundo. Nom há interesse num "socialismo" que reclama ser um momento "temporário" de transiçom para a Utopia. Há interesse apenas num socialismo concretamente histórico que, enquanto sistema histórico, maximize a igualdade e a equidade, aumente o controlo da humanidade sobre a sua própria vida (democracia), e liberte a imaginaçom.
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